O que é educação?

Educação e Ensino formal

O MEC tornou pública, recentemente, o que seria sua visão sistêmica acerca da Educação, anunciada pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) de 2007. Publicada durante a gestão de Fernando Haddad como ministro, o plano aponta uma compreensão da dinâmica educativa frente a qual situa o papel da educação formal (ensino escolar):

A concepção de educação que inspira o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), no âmbito do Ministério da Educação, e que perpassa a execução de todos os seus programas reconhece na educação uma face do processo dialético que se estabelece entre socialização e individuação da pessoa, que tem como objetivo a construção da autonomia, isto é, a formação de indivíduos capazes de assumir uma postura crítica e criativa frente ao mundo. A educação formal pública é a cota de responsabilidade do Estado nesse esforço social mais amplo, que não se desenrola apenas na escola pública, mas tem lugar na família, na comunidade e em toda forma de interação na qual os indivíduos tomam parte, especialmente no trabalho. 

De fato, não é preciso ratificar a distância que separa a educação, entendida em sentido amplo, da escola formal, que não é senão uma tentativa de sistematizar o processo amplo da tarefa educativa. Nosso propósito, portanto, está em entender esta tarefa, e por isso faremos questão de mostrar o quanto a escola, na tentativa de formalizá-la, acaba por inviabilizá-la em muitos casos.

A primeira coisa a ser dita é que não há, segundo a formulação teórica mais abrangente do ministério incumbido de zelar pela educação em nosso país, uma definição de o que se quer dizer com educar. Entende-se tão-somente que a educação está inserida em um processo maior, dialético, que visa a autonomia do indivíduo. Mas sobre como se dá essa inserção e o que lhe cabe em última análise, nada ficamos sabendo.

Também nada nos é dito sobre isso no atual Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-24), nem na Lei de Diretrizes e Bases (LDB, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) que, no entanto, indicam os agentes integrados no processo educativo (na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais), entendido como um processo formativo guiado por certos princípios (liberdade e ideais de solidariedade humana) com vistas a um fim último (o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho).

Educação como um processo formativo: temos agora ao menos uma indicação possível do que se entende por aqui como sendo educar. Mas o que seria, pois, este processo de formação? O que se forma? Como e por quais meios? O que acontece com o ser formado? As respostas, buscadas em meio aos textos de nosso ministério, restringem-se sobremaneira à educação formal (ensino escolar) de modo que só se respondem a essas indagações com o olhar voltado para o processo escolar.

Mas, como vimos, o próprio PDE afirma haver uma distinção importante entre a educação e o ensino formal, o que a LDB deixa igualmente patente quando aponta elementos diversos que integram o fenômeno da educação e que não dizem respeito propriamente à escola. Não poderíamos, nesse caso, esperar responder ao que seja a educação olhando para o processo formal de ensino. A redução burocrática que a legislação brasileira opera diante desse tema é indício sugestivo do modo como por aqui encara-se o ensino formal como despesa, e não como tarefa integrante de toda comunidade humana.

Educação e abertura humana

Educar é, grosso modo, conduzir as novas gerações aos esforços humanos mais excelentes no intuito de fazer com que o passado, ao influir sobre o presente, realize um futuro melhor. Porque educar é abrir o ser humano para os valores e as possibilidades oferecidas pela civilização humana de todos os tempos e lugares, sempre em vista do que perdura tendo como preocupação o fundamento da condição humana por eles anunciada.

Diante desse perspectiva, o processo de educação não se restringe ao aprendizado de normas ou de profissões que servirão a que o indivíduo possa se inserir na sociedade. Para que haja efetivamente educação, o que se objetiva é sua capacidade de inserção na humanidade, quer dizer, torná-lo capaz de dialogar com sua cultura e com outras a fim de encontrar o melhor caminho para sua realização pessoal e existencial.

Dessa forma, concordamos com a definição apontada acima pelo PDE de 2007, na medida em que situa o caráter da educação em um nível mais amplo que a cota restrita ao Estado. A cota restante, é preciso dizer, deve possuir outros atores sociais para além da escola, visto que a preocupação do ensino formal visa a outros objetivos. Não é difícil perceber em que medida o processo escolar distanciou-se de uma formação humana, a partir de disciplinas que já não mais enfocam a criação de personalidades, mas de profissionais, e de técnicas pedagógicas que orientam os educandos a certos procedimentos sociais, e não a uma inserção no debate universal de ideias. Para alcançar uma educação do espírito, será de suma importância encontrar outros meios, dos quais o mais fundamental está no próprio indivíduo em sua busca em tornar-se melhor.

É claro que toda busca precisa ser devidamente orientada, e se isso era uma verdade anos atrás, em nossa época se torna um imperativo, dado o incrível volume de informação que se tem disponibilizado. Nosso propósito aqui é oferecer instrumentos de orientação para que o indivíduo interessado em educar-se, para além da escola formal e das necessidades diárias, seja capaz de obter uma cultura sólida e vasta do que há de mais importante na tradição das humanidades.

O acesso ao conhecimento, possível hoje ao maior número de pessoas, trouxe a questão pela qualidade do saber. E falar em termos de qualidade é já posicionar-se frente ao volume imenso de informações como sendo insuficiente para a formação: informar-se não é formar-se. Faz-se necessária uma maior dedicação e um cuidado especial para não beber lama acreditando ser água. Hoje muitos procuram uma vida saudável, espelho de um cuidado maior com o corpo e a saúde. É para um cuidado com o espírito que estaremos aqui oferecendo caminhos para sua formação humana.

Sob o enfoque inicial da leitura e da escrita, esperamos conduzir a busca de muitos por uma dedicação mais profícua e eficaz na formação de si mesmos. Pois afinal, somos sobretudo espírito, não só corpo.

Recebemos a todos, e bons estudos!